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A Miglio & Turnes assessora seus clientes na elaboração e negociação de contratos, com uma equipe constantemente atualizada a respeito de novos dispositivos e formas contratuais, propiciando a redução de riscos e prejuízos para o fechamento das transações desejadas pelo cliente.
O setor de contratos e concorrência, voltado para o desenvolvimento empresarial, presta assistência jurídica a empresas, governo e pessoas físicas em diversos países, onde se destacam:
- Elaboração e negociação de contratos, comerciais ou cíveis;
- Elaboração de instrumentos particulares e públicos;
- Contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis;
- Contratos de garantia real (hipotecas, penhores, etc) e fidejussória (fianças e outras);
- Contratos de distribuição, agência e representação comercial;
- Contratos de Parceria público-privadas;
- Contratos de Parceria agrícola e arrendamento;
- Contratos de Patrocínios, Franquia; Prestação de serviços, Empreitada;
- Contratos de fornecimento, cost sharing, turn key e outros;
- Elaboração, análise, negociação e averbação de contratos envolvendo licença e cessão de direitos de propriedade intelectual;
- Elaboração, análise, negociação e averbação de contratos envolvendo transferência de tecnologia, prestação de serviços técnicos e franquia;
- Contratos envolvendo licença de uso de imagem, som e nome, assim como licença de uso de "conteúdos";
- Análise de práticas de competição desleal e suporte administrativo e judicial;
- Planejamento sucessório através de constituição de holding company, testamentos, doações, etc;
- Distrato e notificação extrajudicial.