As evidentes relações das nações cada vez mais preocupadas com as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais de proteção ao meio ambiente, assim como as novas diretrizes de condutas, fundamentadas na Política Nacional do Meio Ambiente, as inúmeras questões ambientais tornaram-se vitais para empresas atuantes nos diversos setores da economia.
Desta forma, a Miglio & Turnes exprime a necessidade de seus clientes na busca permanente pela melhoria da qualidade ambiental de serviços, produtos e ambiente de trabalho, num processo de aprimoramento que propicia ao desenvolvimento de nossos clientes, abrangência e sustentabilidade..bmp)
Compreendem ainda a assistência legal as seguintes atividades:
- Assessoria jurídica e institucional em assuntos de Meio Ambiente;
- Estruturação de Sistemas de Meio Ambiente para Estados e Municípios
- Ações de natureza preventiva para implantação de Programas e Projetos que afetam o uso de recursos naturais e a qualidade ambiental.
- Assessoria e/ou acompanhamento direto de procedimentos administrativos referentes a pendências ambientais, visando a sua solução em definitivo;
- Relacionamento e tratativas com órgãos oficiais gestores de meio ambiente e com Ministério Público, para solução de incidentes em procedimentos administrativos, bem como negociação de termos de ajustamento de conduta;
- Levantamento de toda a legislação aplicável às atividades do cliente, incluindo uma atualização mensal dessa legislação (planilha de requisitos legais).
- Consultoria para regularização de passivo ambiental;
Localização:
Rua Líbero Badaró, 293 - Cj. 22 B - Centro - São Paulo - SP - CEP: 01009-000
Tel/Fax: 55 (11) 3293-9270
Miglio & Turnes - Advogados Associados
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